CONCLUSÃO

A partir da espacialização do cadastro do SENAI e a análise dos acordos coletivos fica clara a necessidade de desenvolver-se junto ao movimento sindical e setores da sociedade civil a consciência de como hoje o trabalho infanto-juvenil ocupa um papel representativo na estrutura sócio-econômica brasileira e de como é necessária a intervenção dessa parcela organizada da sociedade para que ocorram as mudanças necessárias.

Alguns fatores contribuem para que a atuação junto a essa parcela produtiva da sociedade não seja priorizada pelo movimento sindical: falta de dados sobre o assunto, grande parte das crianças e adolescentes está inserida no mercado informal de trabalho, o salário gerado pelo adolescente ser encarado socialmente como uma receita complementar. Estes fatores contribuem para que a organização e defesa dos direitos do adolescente trabalhador praticamente inexistam. É emergente que essa discussão seja ampliada e tratada com a devida importância pelo movimento sindical e segmentos correlacionados da sociedade civil.

Com o objetivo de aprofundar esta discussão, sugerimos que seja feito um levantamento de informações a partir da:

• Sistematização, a partir de uma pesquisa dos dados referentes à participação do adolescente no mercado formal de trabalho;

• Execução de uma pesquisa sobre a participação das crianças e adolescentes no mercado informal de trabalho;

• Cruzamento dos dados referentes à participação de crianças e adolescentes no mercado de trabalho e à taxa de evasão escolar;

• Realização de um levantamento sobre os acidentes de trabalho ocorridos com crianças e adolescentes, utilizando como fonte, além das agências do INSS, os serviços públicos, como por exemplo o P.S.T - Zona Norte e os Centros de Referência em Saúde do trabalhador, bem como, os privados;

• Levantamento junto aos sindicatos sobre como as questões relativas aos jovens trabalhadores estão sendo encaradas e discutidas;

• Edição de um material periódico específico sobre as questões relacionadas com a inserção do segmento infanto-juvenil no mundo do trabalho;

• Realização de fóruns de debate ampliados que tenham como participantes as várias instituições ligadas à questão (Ministério Público, Centrais Sindicais, Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, DIESAT, Instituições ligadas à área do Ensino, Conselhos de Escola, etc.).

Só a partir das informações acima colocadas é que será possível a realização de uma análise conseqüente do tema, que teria como finalidade estimular os segmentos organizados da sociedade civil no sentido de desenvolver práticas inovadoras que alterem este quadro.