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PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE M’BOI MIRIM |
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Prefeitura do Município de São Paulo José Serra Prefeito Lacir Ferreira Baldusco Subprefeito de M’Boi Mirim Laudelina Maria Carneiro Coordenara de CADS Equipe Técnica responsável pela
elaboração: Aléssio Gamberini Esportes Elsa Santos Andreolli Assistência Social Pedro Vicente de Siqueira – Supervisor
de Habitação Sebastião Soares Cultura Colaboradores: Débora Martinez da Silva Equipes das UBS de M’Boi Mirim Supervisão de Saúde de M’Boi Mirim Assessoria de Comunicação Subprefeitura M´Boi Mirim Coordenadoria de Assistência e
Desenvolvimento Social Estrada da Rivieira 394, Parque
Figueira Grande - CEP 04916-000. Telefones: 5893-0668 ou 5514-4531
Ramais 121 e 111 |
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1. APRESENTAÇÃO
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2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO/ JUSTIFICATIVA |
- Tabelas de Vulnerabilidade Social |
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3. PLANEJAMENTO |
3.1-Objetivos3.2-Estratégia de intervenção3.3-Plano de ação
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A – CULTURA
B – ESPORTE
C – HABITAÇÃO
D- ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SAS
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PROPOSTA DE TRABALHO
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TABELA DE CUSTOS
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MAPA DA VULNERABILIDADE
SOCIAL
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1. APRESENTAÇÃO
A
presente proposta consiste na implementação de ações sociais integradas – poder
público e comunidade – envolvendo práticas intersetoriais das supervisões e
esporte, cultura, assistência social e habitação, além de outras coordenadorias
da Subprefeitura, no sentido de fazer compreender a importância do diálogo
permanente e contextualizado com a população, especialmente crianças, jovens, e
famílias, por meio das diversas atividades desenvolvidas pelo poder local
(atividades artísticas e culturais, desportivas, de promoção ou de assistência
social e moradia), fazendo despertar um sentimento de pertencimento do seu
território na compreensão da cultura do ponto de vista antropológico, onde se
inclua a produção de bens, conhecimentos e técnicas (produção material) e os
modos de agir, comportar-se, fazer, relacionar-se e de representar, por meio de
símbolos, as regras que organizam a sua vida na sociedade. Pretende-se, através
da linguagem artística, cultural e de comunicação, a criação de mão de obra
qualificada e de produtos destas atividades, que poderão ser assimilados pelo
mercado local e externo. Neste sentido, a proposta é adotar como estratégia a
implantação de pólos de referência comunitária – nas áreas do esporte, cultura,
promoção social, habitação e, indispensavelmente, a comunicação - de formação e
produção com infra-estrutura adequada, que disponibilize por meio das
linguagens dos desportos, da cultura popular e do artesanato, oficinas de
cidadania, buscando, com esta iniciativa, conectar o cidadão e cidadã ao mundo
da política e das decisões de interesse coletivo, fazendo valer as práticas do
processo educativo e de uma metodologia inovadora que traduza a auscultação
social, conversas de rua, conversa em pé-de-calçada, rodas de conversas
aplicadas antes da realização das atividades propriamente ditas, utilizando-se
a cultura do ponto de vista antropológico; isto é, o respeito ao saber local. O
trabalho parte da premissa de que mais importante que a formação do artista, do
esportista, etc., é a sua formação cidadã e humana. Não desconhecemos a
importância da arte (no esporte, etc.) como linguagem, mas ela deve estar
contextualizada na comunidade. Para aplicação de tais praticas educativas, as
referidas ações se utilizarão de mecanismos que reflitam o diálogo permanente
com a construção da cidadania; é neste contexto onde se insere a atividade da
construção do aprendizado de tais práticas, que passa desde a compreensão de
onde viemos até o que queremos para contribuição da melhoria da qualidade de
vida e de ser. O trabalho será
desenvolvido a partir da cultura, do esporte, da assistência social e da
habitação, proporcionando a fruição de um conhecimento utilizado pelo ser
humano, independentemente de sua origem, crença ou condição socioeconômica.
Desse modo, a intenção de se trabalhar essas ações e divulgar conhecimentos é
preservar práticas que resgatem a utilização do saber popular e local como
fonte geradora de renda no meio onde se mora e se vive, diminuindo a
desagregação social e agregando valores humanos no espaço de convívio humano.
2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO/ JUSTIFICATIVA
A
Subprefeitura de M’Boi Mirim está localizada na zona sul da cidade de São
Paulo, sendo composta pelos Distritos do Jardim Ângela e Jardim São Luis,
fazendo fronteira com os municípios de Itapecerica da Serra e Embu Guaçu. Com
62,1 km² de extensão, tem aproximadamente 531.745 mil habitantes, sendo 511.447
cadastrados no SUS (fonte SIAB) e densidade demográfica de 7.809,4 habitantes
por km². Próxima à Represa do Guarapiranga, grande parte de seu território
encontra-se em área de preservação aos mananciais, onde também está localizado
o Parque do Guarapiranga. Antigo reduto
de chácaras e sítios, a região ainda se caracteriza por paisagens que lembram o
meio rural, em contraste com a crescente área urbana, em que moram 92,92 % de
seus habitantes. Devido à ocupação em áreas de proteção ambiental (mananciais),
boa parte dos loteamentos é considerada irregular pelo poder público,
dificultando investimentos em melhorias da sua infra-estrutura urbana. Com 144.796 domicílios (SIAB),
Jardim Ângela e São Luís têm, juntos, cerca de 270 favelas, com 26% de sua
população nelas residente e 4.882 domicílios distribuídos em 34 áreas de risco
– grande parte dentro da área de manancial. 46% dos chefes de família têm de
Tabelas de Vulnerabilidade Social
Em
conformidade com esses pontos, a Coordenadoria de Assistência e Desenvolvimento
Social elegeu 10 Pólos de Intervenção, onde será desenvolvida a presente
“PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE M’BOI MIRIM.”
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE / DAB – DATASUS
SECRETARIA
REGIONAL DE SAÚDE
SIAB
- SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
CONSOLIDAÇÃO
DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS DO ANO DE 2005 DA ÁREA GERAL
REGIONAL:
DIR I
MODELO:
GERAL
3. PLANEJAMENTO
a)
Promover, por meio de atividades lúdicas (desportistas, culturais, artísticas),
a formação do homem integral, dando-lhe um sentimento de pertencimento e
auto-estima, incluindo-o socialmente aos bens culturais;
b)
estabelecer uma relação mais transparente entre poder público e população,
mobilizando e integrando ações de interesse coletivo para o desenvolvimento da
construção da cidadania;
c)
reconhecer o seu território como espaço de convívio humano, criando
empoderamento de seus direitos constitucionais, na perspectiva de uma maior
consciência cultural para questões de habitabilidade;
d)
construir um plano alternativo à periferia para diminuição das desigualdades
sociais, envolvendo outras esferas de governo (Estadual, Federal, etc.) na
mobilização de recursos que promovam o protagonismo na comunidade.
3.2-Estratégia de intervenção:
Envolvimento
de toda a sociedade organizada ou não, desde a câmara municipal, escolas,
associações de bairros, ONGs, igrejas, conselhos de saúde, educação, agentes
comunitários de saúde, etc., numa ação conjunta envolvendo, indispensavelmente,
a comunicação com eficácia de sua
atuação.
3.3-Plano de ação:
As
ações, como já dito anteriormente, serão encaminhadas a partir da auscultação
social que traduz o reconhecimento do território e de manifestações culturais,
artísticas, desportistas, de promoção e assistência social, de práticas
positivas de habitação entre outras ações já desenvolvidas por outros órgãos
públicos e privados (terceiro setor), etc.. Para compor o plano de ações
futuras nas diversas áreas da coordenadoria, passamos a expor, por supervisão,
cada proposta de desenvolvimento social:
A – CULTURA
BARRACÕES
CULTURAIS DA CIDADANIA
São
espaços de convivência, participação e criação; são pontos de encontro onde
grupos de amigos, vizinhos e pessoas da comunidade trocam seus saberes e
experiências, ampliando sua cultura. Oficina de artes plásticas, música, dança
e teatro, conversa de rua, fóruns, seminários, laboratório de desenvolvimento
etc. são atividades culturais e educativas que irão contribuir para o
desenvolvimento pessoal e social na comunidade.
Implantado
com bastante sucesso no município de Itapecerica da Serra, o projeto utiliza a
arte e a cultura como instrumentos de integração social, desenvolvimento
pessoal e resgate da cidadania. Em reconhecimento à capacidade de seu alcance,
“Barracões” recebeu o Prêmio Gestão Pública e Cidadania 2000, oferecido pelas
Fundações Getúlio Vargas e Ford com apoio do BNDES, como um dos melhores
projetos inovadores do Brasil. Já em
2003 recebeu o Prêmio Itaú – Unicef – “Muitos lugares para aprender”.
Ele
atua através de programas educativos e culturais, e visa à melhoria da
qualidade de vida e de ser, com o fortalecimento da auto-estima, da motivação e
do equilíbrio emocional e psicológico de seu público alvo. A possibilidade de
expressão da criatividade, o aprendizado e a interação surgida com o desenrolar
das atividades têm sido citados por seus alunos e freqüentadores como
essenciais para a sua formação enquanto indivíduos e para o bem-estar de suas
famílias. Destinado a toda a população, tem ajudado a eliminar as desigualdades
sociais, a controlar e diminuir o uso de drogas, a violência e a evasão
escolar.
“A cultura como busca da humanização da
sociedade, traduz neste contexto, a sensibilidade da expressão de mudanças
pessoais em direção a transformações com a justiça social”.
FUNCIONAMENTO
A
implantação do projeto “Barracões Culturais da Cidadania” se faz em espaços
públicos, como a rua, praças, etc. nos diversos bairros. A iniciativa prevê a
ocupação de locais já existentes em entidades e associações. A apropriação
destes espaços pela comunidade para o desenvolvimento de suas atividades
estimula a construção da cidadania e permite a sociabilidade na vida cotidiana.
Os moradores passam a se apropriar dos “Barracões” como seu espaço de vivência,
em locais desprovidos de equipamentos públicos e, através da participação
coletiva, passam a compreender a importância da construção da cidadania. As
oficinas são encontros semanais para a transmissão dos conhecimentos básicos
das diversas atividades, com metodologias que contribuem para uma formação
integral. Seus monitores estão capacitados para formar pessoas emancipadas e
singulares, desenvolvendo as potencialidades de cada aluno a partir da arte e
da cultura, transformando sua vida e dando a eles uma nova consciência de si
mesmos. Além das oficinas, a comunidade é convidada a participar de outras
atividades como: formação de biblioteca domiciliar, reuniões com pais de
alunos, conselho de cultura de paz, exposições, mostras de dança, teatro,
reuniões para discussão de temas de interesse de todos, como meio ambiente,
saúde, educação, esporte, habitação, promoção social com características
transdisciplinares.
O
projeto compreende em seu contexto programático:
a) Desenvolvimento:
-
Promover a reflexão sobre os paradigmas da Região para o desenvolvimento
humano;
-
Pensar os planos de desenvolvimento regional respeitando as diversidades dos
bairros e saberes locais;
-
Estimular o planejamento para o desenvolvimento e estabelecer políticas
públicas em direção a cidadania cultural
b) – Um novo olhar para cidade a partir
do bairro:
-
Estimular uma visão de cidade que equilibre o tradicional, o moderno, a memória
e o novo. Um traçado urbano que contemple não a rotina da pressa nem só a
circulação de veículos, mas um espaço para o humano, para as pessoas.
-
Promover a revitalização dos bairros resgatando as ruas para pedestre
-
Democratização dos centros comerciais, calçadões e passeios, ruas fechadas,
espaço de lazer e cultura
-
Recuperação da identidade dos bairros (conversa em pé-de-calçada)
-
Estimular uma cultura voltada para a construção de espaços coletivos (praças,
jardins, etc.).
c)
– Patrimônio histórico e memória:
-
Questionar o monopólio da ocupação de espaços públicos de interesse das elites
-
Preservar os espaços afetivos da população; resgate do monumento ÍCARO
referente ao primeiro hidroavião JAHU, ora existente na avenida Brasil de
propriedade dessa comunidade.
-
Recuperar a memória oral do bairro, das pessoas.
-
Formar equipamentos históricos e museus da pessoa com o intuito de democratizar
o acesso da população.
d) - Movimentos culturais, sociais e
etnias:
-
Apoio a movimentos sociais em suas lutas diversas na sociedade
-
Valorizar os movimentos das mulheres na sua luta inestimável para o desenvolvimento
humano.
-
Estimular a sociedade para as culturas negra e indígena. Reforçar suas
expressões artísticas, sua cozinha, práticas religiosas e de cura, etc.
-
Valorizar os movimentos ambientalistas de recuperação dos mananciais
-
Valorizar os movimentos: ética na política, movimentos pela vida, paz nas ruas
e nas escolas.
-
Incentivar as manifestações culturais religiosas, como festa do Divino, Folia
dos Reis, etc.
-
Abertura de ruas para manifestações artísticas e culturais, como galerias de
arte, atelier, livrarias, sebos, poesia.
-
Transformar os antigos sacolões (pq. Sto. Antônio e Piraporinha) em centros
multiculturais
-
Estimular os escritores locais
-
Criação de agentes comunitários da cultura.
e) - Criar espaços para os diversos segmentos
sociais:
-
Homossexuais, idosos, jovens, deficientes, etc.
-
Casa da Música (espaço de conhecimento, capacitação musical, orquestras, etc.).
f) - Participação da sociedade civil nos
órgãos da cultura:
-
Criação do Conselho de Cultura e de Paz com participação majoritária da
sociedade civil.
-
Criação de Fóruns Regionais de Cultura e Laboratório de Desenvolvimento
Cultural permanente.
g) - Descentralização da cultura:
-
Continuidade do Projeto Barracões Culturais da Cidadania: um Barracão em cada
região ou bairro
-
Como responsável pela formação cultural das pessoas e, assim, portanto, a
ampliação da cultura, vital para o homem é especialmente importante para os
menos favorecidos.
h) - Parcerias público-privadas:
i) - Intercâmbios nacionais e
internacionais:
-
Publicação de trabalhos e experiências como: Barracões através de diversos
seminários e conferências já publicadas por revistas, internacionais e
nacionais
-
Troca e relato de experiências.
- Intercâmbio
cultural (movimentos de moradia, cooperativas, comunicação, etc.).
j) Política de comunicação:
-
Estimular a criação de rádios comunitárias
-
Revistas ou Programação Cultural do Bairro
-
Jornal Cultural escrito por participantes dos diversos movimentos
-
Uma política de comunicação voltada para o conhecimento e divulgação das
políticas públicas implantadas.
-
Primeira Mostra Artístico-Cultural de M`Boi Mirim.
Uma
proposta de Arte e Cultura para toda região, acontecendo de forma itinerante
nos diversos pontos culturais existentes, proporcionando uma integração maior
aos grupos artísticos e entidades de caráter cultural de M`Boi Mirim,
potencializando, assim, os espaços físicos construídos e as praças e parques
existentes, possibilitando um cadastro geral de cultura - artística e de forma
oficial da região, com nomes, gêneros, atividades especificas dias e horários
de funcionamento e endereços, disponíveis na criação de um site na
subprefeitura.
MÊS
DE ABRIL
VIDEO:
Mostra
de longa e curta metragem com bate papo sobre o tema.
DE:
DIA:
15 6ª feira 19: h
FILME:
DIA: 16 Sábado 16: h
FILME:
DIA: 17 Domingo 16: h
FILME
DIA: 18 2ª
feira 19: h
FILME:
Dia:
19 3ª feira 19:h
FILME:
DIA:
20 4ª feira 19: h
MÊS
DE MAIO
DANÇA:
(com abertura percurssiva). De forma itinerante, realizar em diversos espaços
apresentações artísticas dos diversos gêneros de dança com discussões sobre o
tema. A principio os espaços sugeridos são: Céu Casa Blanca, Casa de Cultura
M`Boi Mirim, Pólo Cultural Jd. Ângela.
Dias:
6/7/8 e 13/14/15 de maio.
HIP
HOP:Proporcionar aos quatro elementos do hip-hop a oportunidade de expressão
artística e manifestação cultural, sendo realizadas atividades nas praças de
M`Boi.
Dias:
20/21/22
MES
DE JUNHO
PERCUSSÃO:
Encontro metropolitano de Bandas Marciais e grupos percussivos.
Local:
praças, parques e espaços fechados. Festa junina no Céu Casa Blanca.
MES
DE AGOSTO
CULTURAS
POPULARES: Um encontro metropolitano das diversas manifestações populares e
folclóricas. Danças, Brincadeiras, Contos, ritmos e modas de viola.
Dias:
finais de semana.
Local:
Praças e espaços culturais fechados.
MÊS
DE SETEMBRO
TEATRO:
Um mês de espetáculos teatrais: infantil e adulto, com os diversos Grupos e
Companhias da região.
Local:
Céu Casa Blanca. Cenas curtas e teatro de boneco, nas praças e ruas de
lazer.
MES
DE OUTUBRO
SEMANA
DO LIVRO: Um incentivo à leitura, com contadores de histórias, declamação de
poesias, letras cantadas (voz e violão) e arrecadação de livros.
RITMOS
DE TODAS AS TRIBOS: Um festival (sem caráter competitivo) dos diversos gêneros
musicais da região, acontecendo de forma itinerante.
Finais
de semana.
FESTIVAL
ESTUDANTIL DE MUSICA:O festival será dividido em três (3) etapas:
1ª
ETAPA: Realizada em cada escola, de onde sairão dois representantes da mesma,
classificadas para 2ª etapa.
2ª ETAPA: Realizada em espaços
culturais diversos, classificando oito bandas para a final.
3ª ETAPA: Final - Realizada em um único espaço.
Premiação para as três primeiras classificadas. Gravação de um CD coletânea em
estúdio (gravação ao vivo) com as oito bandas da 2ª etapa.
MES
DE NOVEMBRO
AFRICA
BRASIL: O negro em evidência, através da realização de palestras/debates, da
música, espetáculos teatrais, danças e ritmos dos tambores.
PROPOSTA
DE CRIAÇÃO
Criar
uma biblioteca com salas de videoteca, áudio individual, gibiteca e
informática. Criação de um arquivo histórico da região com fotos, depoimentos,
vídeos, Artesanatos, cadastro geral de entidades, espaços culturais, movimentos
populares e grupos artísticos da região. Um espaço de encontro café bar.
Local:
Subprefeitura.
B – ESPORTE
Inicialmente,
levando-se em conta que a prática de esportes é um dos mais fortes instrumentos
de que dispõe a sociedade na busca da melhoria da qualidade de vida, pois
trabalha não só o aspecto do desenvolvimento corporal dos jovens, ajudando-os a
conviver pela prática da atividade física com hábitos saudáveis, também atua na
formação de sua personalidade, pois insere conceitos básicos de coexistência
coletiva, ensina regras, respeito aos companheiros, adversários e ao mediador,
o caminho da vitória e como assimilar as derrotas e aprender com elas, entre
outros aspectos. Mas o mais importante é que pode vir a ocupar o tempo ocioso
de nossos jovens, afastando-os das drogas, do banditismo, da prostituição ou de
outros descaminhos das práticas dos bons costumes.
Em
uma região como a de M’Boi Mirim, a prática de desportos pelos jovens se faz
imperiosa como uma das soluções para os problemas acima apresentados. Em que
pese essa prática já existir nas redes estadual e municipal de ensino, é
importante lembrar que ela se dá apenas como mais uma matéria na grade
curricular durante o ano letivo, mesmo assim quando a instituição possui espaço
físico adequado e profissionais comprometidos com a correta filosofia que rege
a Educação Física. Em alguns meses do ano (férias escolares) e fora do horário
de aulas, nossos jovens estão obrigados a procurar opções para prática
desportiva que são muito reduzidas nesta região, pois apesar da grande extensão
territorial e do significativo número de habitantes, a prefeitura possui apenas
cinco Clubes Desportivos Municipais – CDM’s, algumas quadras abertas e campos
de futebol, ressaltando-se que esses equipamentos sociais, apesar de
pertencerem à municipalidade são geridos em parceria com a comunidade e afetos
administrativamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Além
deles, existem espaços esportivos em algumas instituições não públicas, que têm
programas próprios de atuação, independentes do poder público.
O
que atualmente nos cabe, enquanto subprefeitura, é zelarmos pela manutenção e
melhorias desses espaços, o que no nosso entender é papel tímido perante o
imenso desafio e as precárias condições sociais de nossos jovens.
Devemos
seguir as diretrizes da política de desportos da administração municipal que se
instala, mas, não obstante a isso, entendemos também que devemos implementar
novas iniciativas que venham ao encontro às necessidades sociais que respeitam
as peculiaridades e características de nossa região, sempre que possível em
parceria com a comunidade organizada.
No
caso da prática desportiva para adultos, é de conhecimento popular a imensa
paixão do brasileiro pela prática do futebol de campo, que, via de regra,
também em nossa região, é uma das únicas, senão a única opção saudável de
atividade física como lazer que dispõe nossos habitantes.
Não
temos, ainda, dados completos, mas existem, com certeza, algumas centenas de
times de futebol formados com diferentes graus de organização,
representatividade e atuação. Eles se espalham por nosso território,
representando famílias, grupos de amigos, ruas, bairros, empresas, entidades
religiosas, etc. Esse enorme universo de pessoas é quase que exclusivamente
formado por homens que nos finais de semana com custo beirando a zero, espalham
suas alegrias ou buscam compensar as dificuldades de suas vidas em campos de
futebol, muitos deles sem a mínima infra-estrutura necessária (vestiários,
sanitários, etc.), mas que mesmo assim cumprem um papel social importante na
ocupação do final de semana do morador das periferias. Vale ressaltar que
muitos desses campos estão instalados em áreas particulares permissionadas,
outros em áreas públicas. Esses times organizam e participam de campeonatos,
visitam outros bairros e cidades, recebem visitantes, enfim são organismos
representativos de nossa região.
Guardadas
as proporções, da mesma maneira que o brasileiro age com muito patriotismo em
época de grandes eventos esportivos como Copa do Mundo de Futebol ou
Olimpíadas, momentos em que o sentimento de brasilidade se manifesta
fortemente, haja vista o grande número de bandeiras nacionais que aparecem nas
mãos dos mais simples aos mais importantes cidadãos, o esporte tem essa magia e
nivela a todos sob uma mesma bandeira. Praticando esportes todos somos iguais,
ricos ou pobres, negros ou brancos, somos todos obrigados a seguir as mesmas
regras, nos unirmos na busca dos mesmos objetivos.
Essa
é a idéia principal. Fazer com que em nossa região a prática do futebol seja um
agente agregador, de identidade, representante da “bandeira de M’Boi Mirim”,
canalizando um sentimento de orgulho por ser e estar aqui. Entendemos não ser
tarefa fácil, pois ao longo do tempo o desporto e o lazer, apesar de serem
direitos dos cidadãos e deveres do poder público, sempre foram relegados a
segundo (ou terceiro) plano; mas existe um crescente clamor na sociedade
buscando objetivos de união e socialização: o esporte pode ser um caminho
facilitador.
Outro
aspecto relevante é a participação feminina nas práticas esportivas, que hoje
se resume em grande parte na prática escolar ou o que é ainda mais alarmante,
até que a jovem gere seu primeiro filho, fato cada vez mais freqüente e que
começa a ser combatido com maior intensidade com políticas públicas de
prevenção à maternidade precoce na adolescência. Fazem-se necessárias
iniciativas que contemplem também as mulheres, como caminhadas, passeios
ciclísticos, provas pedestres, gincanas, etc. Em resumo: o papel do desporto na
administração municipal, em especial em nossa subprefeitura, deve ser o de
cumprir as diretrizes da administração municipal para nossa área de atuação
definida pela SEME; além disso, cabe-nos respeitar nossas características
regionais nos fazermos presentes como parceiros em todas as iniciativas
oriundas da comunidade, sendo nosso dever também gerarmos propostas de atuação
regional que visem à busca da melhoria da qualidade de vida e do sentimento de
bem estar e atendimento por parte de nossa população. Para tanto, além dos eventos de calendário e
atividades da SEME dos quais somos agentes como: Jogos da Cidade, Ruas de Lazer,
Escolinhas de Esporte, outros já existentes e novos que devam vir, indicamos a
realização de um calendário de atividades próprias de nossa subprefeitura, que
contemplem desde eventos lúdicos até competitivos como exemplos:
-
Campeonatos de: pipas, dominó, damas, xadrez, truco, bocha, malha, etc.
-
Campeonatos de: futebol, futebol de salão, vôlei, basquete, etc.
-
Eventos diversos: caminhada ecológica, caminhada urbana, passeio ciclístico,
provas pedestres (corridas de rua, “cross-country”).
-
Festivais de atletismo, apresentações esportivas (ginástica, capoeira, dança de
rua, judô, karatê, yoga, tai-chi-chuan, etc.). Sempre tendo como público alvo a
criança, o adolescente e a família e também, sempre que possível, permeado pela
realização conjunta com a comunidade (escolas, clubes, ONG’s, faculdades,
etc.).
Um
tópico em especial a ser analisado com maior atenção é a indicação da criação
de um “Copa União de M’Boi” onde congregaríamos o maior número possível de
equipes do Jardim Ângela e do Jardim São Luís.
Claramente
a criação de um calendário de eventos dessa natureza requer um relativo poder
de mobilização e um aporte de investimento financeiro que poderia existir ou de
dotação orçamentária de verba pública, de busca de patrocínios e parcerias ou
de ambos. Outro ponto importante é fazer com que o esporte tenha interface com
outras áreas de atuação, como a Saúde, implementando palestras, seminários,
exames físicos preventivos, programas antidrogas, métodos contraceptivos, de
saúde bucal, dentre outros. Com a área da Cultura, interligando o esporte a
apresentações culturais, gincanas, danças, etc. Mas o setor onde esse trabalho
conjunto ficaria mais facilitado e efetivo seria com a área da Educação, e com
a criação da “Olimpíada Escolar de M’Boi Mirim”, integrando as escolas das
redes estadual e municipal. Aproveitando projetos existentes como o “Escola da
Família” de âmbito estadual e o “Recreio nas Férias” (caso este venha a ser
mantido pela SEME), otimizar o uso dos equipamentos esportivos dessas escolas
para a prática desportiva supervisionada e aberta à comunidade aos finais de
semana. Um novo projeto que indicamos a implantação poderia ser o “Capoeira na
Escola” projeto este já desenvolvido pela Prefeitura de Embu das Artes,
município que tem problemas, população e características estruturais muito
semelhantes às da nossa região. Com ele, chegamos a atender em toda rede
estadual de ensino da cidade (na época 47 escolas) e em parceria com a
Secretaria Estadual de Educação, mais de 7.000 jovens de
O
mais importante nessa implantação é que tal projeto deve ser instalado em
parceira com a área de atuação da Educação, para o bom uso das escolas e o
correto recrutamento e acompanhamento do monitor junto aos freqüentadores.
Um
objetivo em longo prazo seria a construção de um Centro Desportivo de grande
porte para a iniciação, prática, aprimoramento, busca de excelência e rendimento,
com caráter poli esportivo, com pista de atletismo, conjunto aquático, quadras
esportivas, etc.Vale a pena ressaltar que em toda zona sul da capital não
existe equipamento semelhante e, considerando que a região faz jus, pela sua
densidade populacional a tal pleito, acreditando também que tal solicitação
encontrará eco na sociedade e não poderá ser considerada irrelevante, pelo
contrário será obrigatoriamente considerada justa, além da concreta
possibilidade de ser realizada em parceria com a iniciativa privada ou
organismos governamentais de outras esferas de poder que consigam entender a
grandeza dessa edificação como investimento referencial no futuro de nossos
jovens.
C – HABITAÇÃO
A Supervisão de Habitação concentrará suas
energias na conscientização do ser, focando a questão cultural como principio.
A integração com as áreas de esporte, cultura, assistência social e outras
coordenadorias da Subprefeitura M’Boi Mirim, se tornará uma constante. A
supervisão de Habitação buscará implementar os programas da Secretaria
Municipal de Habitação que apontam uma integração com a Secretaria Estadual de
Habitação e CDHU. O foco do nosso trabalho será direcionado para as áreas de riscos (34 áreas
mapeadas pelo IPT) e favelas, que giram entorno de 270. Os pontos de
intervenção serão prioritariamente estes citados acima. Em primeiro lugar,
faremos um mapeamento e diagnóstico atualizado e, a partir daí, elencaremos as
prioridades. Trabalharemos no sentido da prevenção, em conjunto a Defesa Civil
e Agente Comunitário de Saúde. Conscientização sobre as causas de enchentes,
focando principalmente o lixo, sobre a degradação do meio ambiente, causas e
efeitos, farão parte de palestras, debates e eventos culturais, em conjunto com
os demais setores da subprefeitura M’Boi Mirim. A regularização de habitações
que estão situadas em áreas públicas e que não estão em risco, será outra
ferramenta na busca de urbanização destas áreas. A questão dos mananciais é fundamental
para prevenção e desenvolvimento da nossa região. Buscaremos mecanismo em
conjunto com a população para a aprovação da lei dos mananciais que está na
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
D- ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SAS
A
Supervisão Regional de Assistência Social da Subprefeitura de M´Boi Mirim, tem
como missão, executar na região, a política pública de assistência social da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. As ações da
assistência social são pautadas na concepção de uma política pública de direção
Universal e direito de cidadania. É política de garantia de direitos, de
prevenção e proteção social através de serviços, benefícios, monitoramento e
trabalho social. Pressupõe um sistema descentralizado, participativo,
territorializado, com implementação dos serviços em territórios de maior
vulnerabilidade e risco social “Constituição Federal de l988, artigos 203 e 204
regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS 8.742/93/Nacional
e Lei Orgânica do Município, artigo 22l”. No território, conta com uma rede de
serviços e programas realizados sob a forma de parcerias, com organizações
sócio-assistenciais, formalizadas através de convênios, com caráter público e
co-responsabilidade pelo padrão de qualidade dos serviços prestados, na
garantia dos direitos dos beneficiados e no estímulo ao controle social e à
gestão democrática.
Serviços
e Programas em desenvolvimento na SAS M´Boi Mirim:
C R A S - Centro de Referência e Assistência Social. É
serviço sócio-assistencial de prestação continuada, destinado a oferecer
individualmente ou em grupos, proteção social básica à população em risco,
fragilidade e vulnerabilidade social, exercendo a referência e contra
referência dos usuários na rede regionalizada. Mantêm equipe de técnicos em
plantão 24 horas diariamente para este atendimento e para situações
emergenciais devido a enchentes, incêndios, desabamentos e deslizamentos, em
conjunto com as equipes da subprefeitura. O Centro de Referência de Assistência
Social norteia suas ações pelos princípios da LOAS oferecendo os serviços:
*Dados
referentes aos meses de junho a novembro de 2004.
• Acolhimento;
• Acolhida
interpretação da medida sócio-educativa e acompanhamento aos adolescentes e
jovens em Prestação de Serviços a Comunidade - PSC;
• Benefício de Prestação
Continuada – BPC
• Serviço de
Acolhida Permanente e Atenção a Emergência;
• Programa
Acolher - abordagem a pessoas em situação de ruas com vista a albergamento
TOTAL DE RECURSOS*
|
R$ 30.000,00
|
|
TOTAL DE PROCURA* |
1.844 |
|
TOTAL DE ATENDIMENTO C/ BENEFÍCIO* |
206 |
|
TOTAL DE % DE ATENDIMENTO C/ BENEFÍCIO * |
11,17 |
Registra-se assim uma média de 14 (quatorze)
atendimentos dia no acolhimento.
N S E – Núcleo sócio-educativo.
Atende as faixas etárias de
PROJETO AGENTE JOVEM Projeto em parceria com o Governo Estadual com
objetivo de desenvolvimento da cidadania e ser.
Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente em
situação de Risco Pessoal e Social.
REDESCOBRINDO O ADOLESCENTE NA COMUNIDADE - R A C
Núcleo sócio-educativo para adolescentes (
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CEDECA
Serviço oferecido: • Atendimento e acompanhamento da
criança e do adolescente de (
CASA ABRIGO
Serviço oferecido: abrigamento provisório para
crianças e adolescentes em situação de rua, abandonadas, perdidas, vitimas de
violência e com necessidades especiais.
P S C - Prestação de Serviço à Comunidade.
Trata-se de Medida Sócio-Educativa
P E T I – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Consiste em retirar crianças e adolescentes do
trabalho, encaminhá-los para os recursos sociais, culturais e esportivos da
região, oferecer espaço de estar, convívio, trabalho sócio-educativo em horário
alternado ao da escola e oferecer bolsa-auxílio às famílias. Atualmente atende
204 bolsas - auxilio.
Serviços Sócio Educativos e de Inclusão à Pessoa Idosa
N
C I - Núcleo de Convivência do Idoso.
É
espaço de estar e convívio, trabalho social e sócio-educativo, para pessoas com
60 anos ou mais, de ambos os sexos, para realização de diversas atividades, com
o objetivo de prevenir o isolamento da pessoa idosa, promovendo um envelhecer
ativo e saudável.
Serviço de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Casa
Sofia: presta atendimento às mulheres vitimas
de violência oferece apoio psicológico individual, em grupos e orientações
jurídicas.
Serviço
Sócio Educativo para Pessoas Portadoras de Deficiência
Núcleo
de apoio à habilitação e reabilitação social a pessoas portadoras de
deficiência.
Projetos Sociais Regionais de Inclusão Social e Geração de Renda.
Núcleo
de Atendimento com objetivo de promover a organização da população local, desenvolver
ação sócio-educativa e geração de alternativa de subsistência.
PROASF - Programa de Assistência Social à Família
Este
programa integra a rede social básica e especial. Oferece trabalho
sócio-educativo às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social e
articula-se com a rede sócio-assistencial de proteção social especial à
criança, ao adolescente e ao jovem.
Tem
como objetivos:
- Reconhecer
capacidades, desenvolver potencialidades e protagonismo social;
